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Normas

  • Decreto Executivo 359/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 29 set 2020

  • Portaria Legislativa 28/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...

    Publicada em: 28 set 2020

  • Decreto Executivo 358/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 25 set 2020

  • Portaria Executiva 152/2020

    Ementa: “AUTORIZA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE POSSUEM HORAS NEGATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, A PARTICIPAR DE TREINAMENTO OFERTADO PELA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA E ABATER AS HORAS NEGATIVAS PROPORCIONAIS ÀS HORAS DO TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 25 set 2020

  • Portaria Executiva 153/2020

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 25 set 2020

  • Decreto Executivo 354/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

    Publicada em: 24 set 2020

  • Decreto Executivo 355/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE LICENÇA PARA ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 24 set 2020

  • Lei Ordinária 1.289/2020

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A PROCEDER A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 24 set 2020

  • Decreto Executivo 353/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 23 set 2020

  • Decreto Executivo 356/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 23 set 2020

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