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Normas

  • Lei Complementar 1.263/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 01/93 DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 dez 2019

  • Lei Complementar 1.257/2019

    Ementa: “ALTERA OS ANEXOS III, III-A, VIII E ART. 14, DA LEI 1225/2019 - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....

    Publicada em: 21 nov 2019

  • Lei Complementar 1231/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE NOVA ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 08 abr 2019

  • Lei Complementar 1228/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 20 mar 2019

  • Lei Complementar 1229/2019

    Ementa: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Itaberaba e dá outras providências”....

    Publicada em: 20 mar 2019

  • Lei Complementar 1230/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...

    Publicada em: 20 mar 2019

  • Lei Complementar 1216/2018

    Ementa: ALTERA OS ANEXOS “I”, “II”, “IV” E “VIII” DA LEI Nº 1.154 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA -SC...

    Publicada em: 21 dez 2018

  • Lei Complementar 1222/2018

    Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, V e VIII DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

    Publicada em: 21 dez 2018

  • Lei Complementar 1208/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO...

    Publicada em: 05 out 2018

  • Lei Complementar 1154/2017

    Ementa: ALTERA PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

    Publicada em: 28 nov 2017

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