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Normas

  • Instrução Normativa 006/2020

    Ementa: FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS A TÍTULO DE DIÁRIAS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1137/2017....

    Publicada em: 14 mai 2020

  • Instrução Normativa 004/2020

    Ementa: Estabelecem controles e procedimentos relativos a atividades correcionais, em Processos Administrativos de Responsabilização – PAR na Administração Pública Municipal, âmbito do Poder Executivo....

    Publicada em: 13 mai 2020

  • Instrução Normativa 005/2020

    Ementa: Estabelecem controles e procedimentos relativos a atividades correcionais em Processo Administrativo Disciplinar - PAD na Administração Pública Municipal, âmbito do Poder Executivo....

    Publicada em: 13 mai 2020

  • Instrução Normativa 003/2020

    Ementa: Estabelece controles de horário de funcionamento do poder executivo municipal de Nova Itaberaba/SC. ...

    Publicada em: 08 mai 2020

  • Instrução Normativa 002/2020

    Ementa: Estabelece controles internos e procedimentos relativos ao setor de tesouraria, na administração pública Municipal de Nova Itaberaba no âmbito do Poder Executivo Municipal. ...

    Publicada em: 24 abr 2020

  • Instrução Normativa 001/2020

    Ementa: Estabelece procedimentos relacionados a cerca de recebimento de documentos fiscais (Notas Fiscais) e prazo de entregas no departamento contábil do poder executivo municipal de Nova Itaberaba/SC....

    Publicada em: 23 abr 2020