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Legislação

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216 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1213/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 14 nov 2018

  • Lei Ordinária 1211/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E FIXA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E SUAS AUTARQUIAS, PARA PRESTAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 23 out 2018

  • Lei Ordinária 1212/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS ...

    Publicada em: 23 out 2018

  • Lei Ordinária 1210/2018

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Itaberaba para o exercício de 2019 e dá outras providências...

    Publicada em: 11 out 2018

  • Lei Ordinária 1206/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 05 out 2018

  • Lei Ordinária 1207/2018

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A ADQUIRIR UNIFORME PARA OS INTEGRANTES DO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 05 out 2018

  • Lei Ordinária 1209/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 05 out 2018

  • Lei Ordinária 1205/2018

    Ementa: ESTABELECE NORMAS REFERENTES A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS MATERIAIS PARA A EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS E A GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 18 set 2018

  • Lei Ordinária 1201/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS ...

    Publicada em: 05 set 2018

  • Lei Ordinária 1199/2018

    Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Publico do Consorcio de Informática na Gestão Municipal(CIGA) e dá outras providências...

    Publicada em: 30 ago 2018

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