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Normas

  • Lei Ordinária 1.289/2020

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A PROCEDER A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 24 set 2020

  • Lei Ordinária 1.288/2020

    Ementa: “ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.272/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....

    Publicada em: 26 ago 2020

  • Lei Ordinária 1.285/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 19 ago 2020

  • Lei Ordinária 1.286/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 19 ago 2020

  • Lei Ordinária 1.287/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 19 ago 2020

  • Lei Ordinária 1.284/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 28 jul 2020

  • Lei Ordinária 1.282/2020

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A RECEBER EM CESSÃO DE USO BENS MÓVEIS E INCORPORÁ-LOS A SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 14 jul 2020

  • Lei Ordinária 1.283/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 14 jul 2020

  • Lei Ordinária 1.280/2020

    Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.”...

    Publicada em: 25 jun 2020

  • Lei Ordinária 1.281/2020

    Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.”...

    Publicada em: 25 jun 2020

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