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896 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1251/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 17 set 2019

  • Lei Ordinária 1250/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA PARA ESCOLA DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL BELA VISTA.”...

    Publicada em: 09 set 2019

  • Lei Ordinária 1248/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS“...

    Publicada em: 02 set 2019

  • Lei Ordinária 1249/2019

    Ementa: “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências”....

    Publicada em: 02 set 2019

  • Lei Ordinária 1247/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o prato “Risoto no Tacho” como prato gastronômico cultural e típico de Nova Itaberaba e dá outras providências....

    Publicada em: 29 jul 2019

  • Lei Ordinária 1244/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 15 jul 2019

  • Lei Ordinária 1245/2019

    Ementa: “ALTERA O ART. 12 E O ANEXO VIII, DA LEI 1231/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....

    Publicada em: 15 jul 2019

  • Lei Ordinária 1246/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS “ ...

    Publicada em: 11 jul 2019

  • Lei Ordinária 1243/2019

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA A PARTICIPAR DO PROJETO RONDON EM PARCERIA COM A UDESC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...

    Publicada em: 05 jul 2019

  • Lei Ordinária 1242/2019

    Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1178/2017, QUE ALTEROU A LEI Nº 1045/2015, QUE ALTEROU A LEI 1000/2013, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, IMPLANTADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.715, DE 13 ...

    Publicada em: 18 jun 2019

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