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926 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1.280/2020

    Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.”...

    Publicada em: 25 jun 2020

  • Lei Ordinária 1.281/2020

    Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.”...

    Publicada em: 25 jun 2020

  • Lei Ordinária 1.279/2020

    Ementa: “ALTERA O ART. 1o DA LEI 1.273 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTEROU O ART. 3o DA LEI 1.188 DE 10 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 17 jun 2020

  • Lei Ordinária 1.278/2020

    Ementa: "ALTERA O ART. 5º, II DA LEI 1205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 10 jun 2020

  • Lei Ordinária 1.276/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 21 mai 2020

  • Lei Ordinária 1.277/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 21 mai 2020

  • Lei Ordinária 1275/2020

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E INCORPORÁ-LOS A SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 13 mai 2020

  • Lei Ordinária 1.273/2020

    Ementa: ALTERA O ART. 3o DA LEI 1.188 DE 10 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 05 mai 2020

  • Lei Ordinária 1.274/2020

    Ementa: ALTERA O ART. 6o DA LEI 1.240 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 05 mai 2020

  • Lei Ordinária 1.264/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS ...

    Publicada em: 18 mar 2020

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