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893 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 196/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 22 jul 2019

  • Lei Ordinária 1243/2019

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA A PARTICIPAR DO PROJETO RONDON EM PARCERIA COM A UDESC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...

    Publicada em: 05 jul 2019

  • Lei Ordinária 1242/2019

    Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1178/2017, QUE ALTEROU A LEI Nº 1045/2015, QUE ALTEROU A LEI 1000/2013, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, IMPLANTADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.715, DE 13 ...

    Publicada em: 18 jun 2019

  • Lei Ordinária 1241/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A REALIZAR OS JOGOS DOS AGRICULTORES DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 jun 2019

  • Lei Ordinária 1240/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA-SC...

    Publicada em: 13 jun 2019

  • Lei Ordinária 1238/2019

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E INCORPORÁ-LOS A SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 06 jun 2019

  • Lei Ordinária 1239/2019

    Ementa: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SHIS; FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH; SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FMH; REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS HABITACIONAIS, PROJETOS E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

    Publicada em: 06 jun 2019

  • Lei Ordinária 1237/2019

    Ementa: “PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO” ...

    Publicada em: 30 mai 2019

  • Lei Ordinária 1235/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E INCORPORÁ-LOS A SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 23 mai 2019

  • Lei Ordinária 1236/2019

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM O ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 23 mai 2019

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