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Normas

  • Decreto Executivo 208/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ ...

    Publicada em: 29 ago 2019

  • Decreto Executivo 219/2019

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO N.º 006/2019 ...

    Publicada em: 19 ago 2019

  • Decreto Executivo 189/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

    Publicada em: 19 ago 2019

  • Decreto Executivo 193/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”....

    Publicada em: 16 ago 2019

  • Decreto Executivo 216/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 14 ago 2019

  • Decreto Executivo 190/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”....

    Publicada em: 12 ago 2019

  • Decreto Executivo 192/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ ...

    Publicada em: 12 ago 2019

  • Decreto Executivo 211/2019

    Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 005/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 09 ago 2019

  • Decreto Executivo 212/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 196/2019 DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 09 ago 2019

  • Decreto Executivo 203/2019

    Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....

    Publicada em: 29 jul 2019

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