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Normas

  • Decreto Executivo 359/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 29 set 2020

  • Decreto Executivo 358/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 25 set 2020

  • Decreto Executivo 354/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

    Publicada em: 24 set 2020

  • Decreto Executivo 355/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE LICENÇA PARA ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 24 set 2020

  • Decreto Executivo 353/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 23 set 2020

  • Decreto Executivo 356/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 23 set 2020

  • Decreto Executivo 357/2020

    Ementa: “ADOTA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA/SC PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”....

    Publicada em: 23 set 2020

  • Decreto Executivo 352/2020

    Ementa: “CONTRATA SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...

    Publicada em: 22 set 2020

  • Decreto Executivo 351/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 16 set 2020

  • Decreto Executivo 350/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 15 set 2020

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