Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2375 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 263/2020

    Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 06 jul 2020

  • Decreto Executivo 265/2020

    Ementa: “ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....

    Publicada em: 06 jul 2020

  • Decreto Executivo 266/2020

    Ementa: “ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....

    Publicada em: 06 jul 2020

  • Decreto Executivo 267/2020

    Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 06 jul 2020

  • Decreto Executivo 268/2020

    Ementa: “EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....

    Publicada em: 06 jul 2020

  • Decreto Executivo 258/2020

    Ementa: "CANCELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

    Publicada em: 02 jul 2020

  • Decreto Executivo 259/2020

    Ementa: "CANCELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

    Publicada em: 02 jul 2020

  • Decreto Executivo 260/2020

    Ementa: "CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...

    Publicada em: 02 jul 2020

  • Decreto Executivo 261/2020

    Ementa: "CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

    Publicada em: 02 jul 2020

  • Decreto Executivo 257/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”....

    Publicada em: 02 jul 2020

2375 registros encontrados.
Página de 238