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16 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Resolução Executiva 01/2018

    Ementa: DISPÔE SOBRE OS PARÂMETROS PARA SEREM FORNECIDAS AS ESCRITURAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ZANELLA/COHAB...

    Publicada em: 03 set 2018

  • Resolução Executiva 04/2018

    Ementa: Aprova a execução do Plano de Ação e Aplicação do Fundo da Infância e Adolescência de Nova Itaberaba....

    Publicada em: 16 fev 2018

  • Resolução Executiva 003/2018

    Ementa: DISPÕEM SOBRE O RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E ALTERA A DATA DA POSSE...

    Publicada em: 05 fev 2018

  • Resolução Executiva 02/2018

    Ementa: DISPÕEM SOBRE A APRESENTAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, DECLARA ABERTO PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL, E INFORMAÇÕES SOBRE DEMAIS ETAPAS...

    Publicada em: 19 jan 2018

  • Resolução Executiva 001/2018

    Ementa: DISPÕEM SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ABRE PERÍODO PARA IMPUGNAÇÃO DE INSCRIÇÕES...

    Publicada em: 11 jan 2018

  • Resolução Executiva 10/2017

    Ementa: Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais na modalidade de Auxílio Funeral no âmbito da política municipal de Assistência Social...

    Publicada em: 15 dez 2017

  • Resolução Executiva 12/2017

    Ementa: Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais na modalidade de auxílio vulnerabilidade temporária e situações de calamidade pública e emergências no âmbito da política municipal de Assistência Social...

    Publicada em: 15 dez 2017

  • Resolução Executiva 11/2017

    Ementa: Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais na modalidade de auxílio natalidade no âmbito da política municipal de Assistência Social...

    Publicada em: 15 dez 2017

  • Resolução Executiva 02/2017

    Ementa: DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE EDITAL PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELAR, SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ O PROCESSO ELEITORAL...

    Publicada em: 08 dez 2017

  • Resolução Executiva 09/2017

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social com vigência no período compreendido entre os anos de 2018 a 2021...

    Publicada em: 29 nov 2017

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