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43 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Legislativo 005/2019

    Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E A CONCESSÃO DE HOMENAGEM À CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. ...

    Publicada em: 28 jun 2019

  • Decreto Legislativo 4/2019

    Ementa: “MODIFICA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”. ...

    Publicada em: 19 jun 2019

  • Decreto Legislativo 3/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA – EXERCÍCIO 2017” ...

    Publicada em: 08 mai 2019

  • Decreto Legislativo 02/2019

    Ementa: “MODIFICA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”....

    Publicada em: 17 abr 2019

  • Decreto Legislativo 01/2019

    Ementa: “MODIFICA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”....

    Publicada em: 01 mar 2019

  • Decreto Legislativo 11/2019

    Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE TÉCNICA LEGISLATIVA....

    Publicada em: 11 fev 2019

  • Decreto Legislativo 010/2018

    Ementa: “MODIFICA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”....

    Publicada em: 27 dez 2018

  • Decreto Legislativo 09/2018

    Ementa: MODIFICA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO...

    Publicada em: 21 dez 2018

  • Decreto Legislativo 008/2018

    Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO TEMPORÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”...

    Publicada em: 17 dez 2018

  • Decreto Legislativo 007/2018

    Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E A CONCESSÃO DE HOMENAGEM À CIDADÃOS QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS, INICIADO NESTE MUNICÍPIO....

    Publicada em: 03 set 2018

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