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Normas

  • Portaria Legislativa 005/2020

    Ementa: “NOMEIA SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 13 jan 2020

  • Portaria Legislativa 006/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

    Publicada em: 13 jan 2020

  • Portaria Legislativa 004/2020

    Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” ...

    Publicada em: 10 jan 2020

  • Portaria Legislativa 001/2020

    Ementa: “DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL ...

    Publicada em: 08 jan 2020

  • Portaria Legislativa 002/2020

    Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA – SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal determina":...

    Publicada em: 08 jan 2020

  • Portaria Legislativa 003/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ...

    Publicada em: 08 jan 2020

  • Portaria Legislativa 28/2019

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...

    Publicada em: 26 dez 2019

  • Portaria Legislativa 27/2019

    Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em especial pelo art. 38, II, XIII, XXV e XXVII, resolve:" ...

    Publicada em: 01 nov 2019

  • Portaria Legislativa 26/2019

    Ementa: "ATO DELEGATÓRIO PORTARIA Nº 026/2019" ...

    Publicada em: 21 out 2019

  • Portaria Legislativa 25/2019

    Ementa: ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA PORTARIA 008/2017 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA – SC....

    Publicada em: 12 ago 2019

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