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Normas

  • Portaria Legislativa 019/2018

    Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO....

    Publicada em: 11 mai 2018

  • Portaria Legislativa 020/2018

    Ementa: ATUALIZA O ANEXO II DA PORTARIA 001/2017 – CADASTRO DE USUÁRIOS HABILITADOS A UTILIZAR VEICULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA – SC....

    Publicada em: 11 mai 2018

  • Portaria Legislativa 018/2018

    Ementa: ATO DELEGATÓRIO...

    Publicada em: 03 mai 2018

  • Portaria Legislativa 017/2018

    Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO....

    Publicada em: 02 mai 2018

  • Portaria Legislativa 015/2018

    Ementa: “ALTERA A PORTARIA 013/2018 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA”....

    Publicada em: 02 mai 2018

  • Portaria Legislativa 014/2018

    Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGO EFETIVO À LEI 1.187/2018....

    Publicada em: 02 mai 2018

  • Portaria Legislativa 016/2018

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 02 mai 2018

  • Portaria Legislativa 013/2018

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 09 abr 2018

  • Portaria Legislativa 012/2018

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...

    Publicada em: 15 fev 2018

  • Portaria Legislativa 011/2018

    Ementa: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 06 fev 2018

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