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Normas

  • Portaria Legislativa 27/2019

    Ementa: "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em especial pelo art. 38, II, XIII, XXV e XXVII, resolve:" ...

    Publicada em: 01 nov 2019

  • Portaria Legislativa 26/2019

    Ementa: "ATO DELEGATÓRIO PORTARIA Nº 026/2019" ...

    Publicada em: 21 out 2019

  • Portaria Legislativa 25/2019

    Ementa: ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA PORTARIA 008/2017 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA – SC....

    Publicada em: 12 ago 2019

  • Portaria Legislativa 24/2019

    Ementa: Fica designada para exercer as funções de Ouvidor Legislativo, em caráter temporário, a servidora efetiva Débora Cristina Batistello, cujas atribuições estão descritas na Resolução Nº 006/2019...

    Publicada em: 19 jun 2019

  • Portaria Legislativa 23/2019

    Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO....

    Publicada em: 22 mai 2019

  • Portaria Legislativa 22/2019

    Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR....

    Publicada em: 22 mai 2019

  • Portaria Legislativa 21/2019

    Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR....

    Publicada em: 20 mai 2019

  • Portaria Legislativa 20/2019

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

    Publicada em: 06 mai 2019

  • Portaria Legislativa 019/2019

    Ementa: ATUALIZA O ANEXO II DA PORTARIA 016/2019 – CADASTRO DE USUÁRIOS HABILITADOS A UTILIZAR VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA – SC....

    Publicada em: 18 abr 2019

  • Portaria Legislativa 18/2019

    Ementa: "NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"....

    Publicada em: 01 abr 2019

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