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Resumo da 32ª Sessão Ordinária

Publicado em 09/10/2018 às 17:41 - Atualizado em 09/10/2018 às 17:46

Na 32ª Sessão Ordinária, realizada ontem (8), foram aprovadas cinco indicações de autoria dos vereadores, todas elas por unanimidade. Além disso, outros quatro projetos tramitaram durante a sessão. Dois foram aprovados em redação final, um em segunda votação e outro em primeira votação.

Confira abaixo um breve resumo sobre todas as matérias que tramitaram:

Clique aqui e confira também o áudio completo da sessão

Indicação n. 051/2018

A indicação 051, de autoria do vereador Valmor José Fosquiera, pede para que a Administração Municipal providencie a limpeza dos bueiros no perímetro urbano. A indicação sugere ainda que em alguns locais seja realizado um estudo para que tubos maiores sejam instalados posteriormente.

De acordo com o vereador, nos dias em que a quantidade de chuva é elevada os bueiros não dão conta de escoar toda a água, transbordando e sujando as ruas. Além de não deixar a cidade apresentável, ainda causa prejuízos ao comércio local.

Indicação n. 052/2018

O vereador Celso Ferreira de Lima foi o autor da segunda indicação aprovada na sessão da última segunda-feira. A indicação solicita a construção de uma cisterna que tenha capacidade mínima de 2 milhões de litros, para realizar captação de água para o município. A indicação sugere ainda que a cisterna seja instalada na área que pertence a prefeitura, próximo da BR-282. A instalação da cisterna neste terreno, que há vários anos pertence ao poder público, faria com que a água fosse enviada para a cidade pela força da gravidade, diminuindo os custos e também os problemas que são enfrentados pela população nova itaberabense.

Indicação n. 053/2018

A vereadora Lucia Filippi Chiella Ferla pôs em discussão uma indicação para que seja realizada a troca de bueiros, por tubos maiores, na Linha São Paulo. De acordo com a vereadora, em dias de muita chuva acontecem alagamentos em todo o pátio das residências próximas, assim como no galpão de fumo da família que reside no local, impedindo que os agricultores realizem os trabalhos com o manejo do fumo, que é a principal atividade financeira da família.

Indicação n. 054/2018

Falta de manutenção em bueiro da Rua José Marocco está danificando a via

 

O vereador suplente, Edir Rogério Zamboni, apresentou duas indicações na última sessão ordinária. A primeira, solicita serviços de roçadas, revitalização e recolha de restos de materiais, conserto dos acessos às ruas transversais e também de uma boca de lobo (foto), que está danificando a rua e oferecendo perigo para quem transita pela via.

 

 

 

Indicação n. 055/2018

A indicação n. 055 também é de autoria do vereador Edir Rogério Zamboni, e solicita a administração que encontre alguma forma para realizar melhorias no acesso leste à BR-282, antes e depois a lombada. Solicita também que sejam feitos reparos no asfalto em algumas partes do acesso. Conforme relatou o vereador, o acesso apresenta diversas falhas, que apresenta uma imagem ruim para quem visita o município, dificulta a trafegabilidade e oferecem perigo aos pedestres e motoristas.

Projeto de Lei Ordinária n. 023/2018

O Projeto de Lei n.023 foi aprovado em redação final, por unanimidade, pelos vereadores. O projeto trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Itaberaba para o exercício de 2019. Além dos pareceres jurídicos, antes de aprovar o Projeto de Lei os vereadores consultaram também o setor contábil do Poder Executivo.

Projeto de Lei Legislativo n. 004/2018

Também aprovado em Redação Final, o Projeto Legislativo institui o Banco de Horas para os servidores do Poder Legislativo do município.

Projeto de Lei Ordinária n. 029/2018

O Projeto de Lei 029 é uma correção ao PL 013/2018 e dispõe sobre o estágio de estudantes, fixando o valor da bolsa estágio para os contratados pelo município de Nova Itaberaba. Com a aprovação do novo projeto, o estagiário que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio receberá R$ 449,40 por 20 horas semanais trabalhadas. O estagiário que estiver cursando o ensino superior receberá R$ 799,29 por 30 horas semanais trabalhadas. Na próxima sessão será votada a Redação Final deste projeto.

Projeto de Lei n. 030/2018

Com pedido para votação em Regime de Urgência, o Projeto de Lei n. 030 foi aprovado em primeira votação por unanimidade pelos vereadores. O projeto solicita autorização à Casa Legislativa para que seja feita a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo. O Crédito adicional, de R$ 220 mil, será remanejado dentro do orçamento da administração. Deste valor, R$ 50 mil será destinado para a Secretaria de Saúde e outros R$ 170 mil para a Secretaria de Administração e Fazenda.


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