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Resumo da 34ª Sessão Ordinária

Publicado em 23/10/2018 às 17:31 - Atualizado em 23/10/2018 às 17:42

A 34ª Sessão Ordinária, que foi realizada ontem (22), contou com a aprovação de uma indicação, um projeto em redação final e outros dois projetos aprovados em primeira votação. Um destes, foi aprovado com emenda. Confira abaixo um resumo sobre todas as matérias que tramitaram na Casa Legislativa. 

Clique aqui para assistir a sessão na íntegra.

Indicação n. 057/2018

Com a autoria do vereador Celso Ferreira de Lima, a Indicação n. 057/2018 solicita a administração municipal a instalação de uma ponte de galeria na comunidade da Linha Amizade. No local, já há uma ponte de tudobs, mas a mesma não dá conta da vazão de água quando chove em excesso, o que acaba ocasionando inúmeros prejuízos aos moradores e também para quem precisa transitar pelo local. A indicação foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Poder Executivo.

Projeto de Lei n. 030/2018

Com pedido para votação em Regime de Urgência, o Projeto de Lei n. 030 foi aprovado em redação final por unanimidade pelos vereadores. O projeto solicita autorização à Casa Legislativa para que seja feita a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo. O Crédito adicional, de R$ 220 mil, será remanejado dentro do orçamento da administração. Deste valor, R$ 50 mil será destinado para a Secretaria de Saúde e outros R$ 170 mil para a Secretaria de Administração e Fazenda. O valor, inicialmente, seria utilizado para a construção do novo parque de máquinas do município, o que deverá acontecer somente no próximo ano.

Projeto de Lei n. 031/2018 (Aprovado com emenda)

O Projeto de Lei n. 031/2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue, a Chikungnya e o Zika Vírus, foi aprovado em primeira votação, mas com uma emenda feita pelos vereadores. A emenda solicita que uma antiga lei, do ano de 2015, seja excluída a partir do momento em que essa é aprovada, para evitar a existência de duas leis disponíveis que disciplinam o mesmo tema. Evitando desta forma que alguma confusão seja ocasionada tanto na população quando no aplicador da lei. 

Projeto de Lei n. 032/2018

Este Projeto, que também foi aprovado em primeira votação na 34ª Sessão Ordinária, altera anexos do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Nova Itaberaba. Na próxima sessão o Projeto será discutido em segunda votação.

Clique aqui e confira a tramitação de todos os projetos e indicações.


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