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Câmara aprova projeto de lei que prevê multa a munícipes que não contribuírem para o combate à dengue

Publicado em 16/11/2018 às 15:18 - Atualizado em 16/11/2018 às 16:14

Vereadores, funcionários públicos e demais munícipes participaram de ação contra a dengue na última semana
Créditos: Ascom/Prefeitura de Nova Itaberaba Baixar Imagem

A preocupação com a proliferação do mosquito da dengue é constante nos municípios da região. Levando em consideração o perigo que a doença oferece a população, a Câmara aprovou recentemente o Projeto de Lei n. 031/2018, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. O projeto prevê multa para os munícipes que forem notificados e não cumprirem às recomendações da equipe de combate a proliferação da dengue. A multa será cobrada em UFIR (Unidade Fiscal de Referência), que é atualizada anualmente pelo IGPM.

Quanto notificado, o munícipe terá sete dias para regularizar a situação, assim como já é feito atualmente. A esperança é que agora, com essa punição prevista em lei, as solicitações sejam realmente atendidas. “Nós muitas vezes notificamos os munícipes para que providenciem a eliminação de possíveis focos, mas como não há nenhuma multa, algumas pessoas costumam simplesmente ignorar as notificações”, explicou a Secretária Municipal de Saúde, Elizete Vortmann.

Para o presidente da Câmara, Paulinho Ilha da Silva, a aprovação deste projeto pode vir a conscientizar ainda mais a população sobre a importância do combate ao mosquito da dengue. “É claro que a intenção não é sair distribuindo multa para os munícipes, e sim conscientiza-los. Esperamos que com essa medida, possamos eliminar, ou ao menos chegar perto da eliminação desse mal”, destacou Paulinho.


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