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Nova Itaberaba
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Tramitação de Projetos
Tipo:
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PLC - Projeto de Lei Complementar
PLO - Projeto de Lei Ordinária
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PRL - Projeto de Resolução
IND - Indicação
REQ - Requerimento
MOC - Moção
RES - Resolução Legislativa
ELO - Emenda à Lei Orgânica
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
Selecione uma opção
Ordinário
Extraordinário
Status:
Selecione uma opção
Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
537 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PLO
1
2021
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIP...
Extraordinário
Aprovada
ELO
1
2020
Art. 1º A alínea “a”, do inciso II, do Art. 37, da Lei Orgânica do Mun...
Ordinário
Em Tramitação
PLL
4
2020
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e acionamento de fogos de ...
Ordinário
Em Tramitação
MOC
1
2020
Nós, legítimos representantes do povo de Nova Itaberaba, Município do ...
Ordinário
Aprovada
PLO
40
2020
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPA...
Ordinário
Aprovada
PLO
38
2020
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE CHAPECÓ...
Ordinário
Em Tramitação
PLO
37
2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE DEZEMBRO DE 2003 (LEI DO ISSQN), ...
Ordinário
Em Tramitação
REQ
10
2020
Requerimento de licença para tratar de assuntos particulares....
Ordinário
Aprovada
IND
42
2020
Para que a Administração Municipal, juntamente com o órgão responsáv...
Ordinário
Aprovada
IND
41
2020
Para que a Administração Municipal, juntamente com o órgão responsável...
Ordinário
Aprovada
537 registros encontrados.
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