Tramitação de Projetos
9 máterias encontradas
| Tipo | N° | Ano | Ementa | Regime de tramitação | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PRL | 12 | 2019 | "Requer, após aprovação em Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 8 | 2019 | "Regulamenta o Art. 11, da Lei Complementar 1.061/2015."... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 7 | 2019 | “INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA.”... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 6 | 2019 | “INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 5 | 2019 | “INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DESTE ... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 4 | 2019 | DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES FUNCIONAIS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA ... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 3 | 2019 | Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação lega... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 2 | 2019 | ESTABELECE CRONOGRAMA DAS SESSÕES QUE SERÃO REALIZADAS NAS COMUNIDADES... | Ordinário | Aprovada |
| PRL | 1 | 2019 | ALTERA O §2º, DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.... | Ordinário | Aprovada |
